Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. A nossa política é respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso site e outros sites que possuímos ou operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como serão utilizadas.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno da privacidade e informações pessoais. Caso tenha dúvidas sobre como lidamos com dados dos usuários e informações pessoais, entre em contato conosco.

Ressalta-se que o Município observa e segue as normas previstas na legislação federal aplicável à proteção de dados pessoais, transparência pública e acesso à informação, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas correlatas, não possuindo, até o presente momento, legislação municipal específica sobre o tema.

Normas do Site Oficial

• Não transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro conteúdo que viole a legislação em vigor no país;

• Não propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário;

• Não transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Site Oficial ou na Internet;

• Não usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação;

• Não forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar identidade ou autoria;

• Não destruir ou corromper dados e informações de outros usuários;

• Não violar a privacidade de outros usuários;

• Não distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas do tipo “corrente” e mensagens em massa, comerciais ou não;

• Não enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing);

• Não violar copyright ou direitos autorais reproduzindo material sem prévia autorização do Site Oficial.

O descumprimento de qualquer uma dessas normas poderá acarretar advertências e/ou bloqueio de acesso ao site. Caso sejam identificadas práticas que configurem crimes previstos em lei, como pornografia infantil, invasão de dispositivos, fraudes eletrônicas ou outros ilícitos, o caso poderá ser encaminhado às autoridades competentes para as providências legais cabíveis.